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CHECAGEM DE POSTAGEM · Instagram

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Descrição original

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (16) na Câmara dos Deputados propõe deixar de contabilizar sábados, domingos e feriados no período de férias dos trabalhadores com carteira assinada. A autoria é das deputadas Sâmia Bomfim e Duda Salabert. A mudança permitiria que trabalhadores tivessem um período maior de descanso. Com a contagem em dias úteis, 30 dias de férias corresponderiam a seis semanas de segunda a sexta-feira, sem considerar eventuais feriados. ⏩ Leia mais no site do UOL #CLT #Férias #DireitoTrabalhista #Câmara #UOLHoje

Vamos por partes

Cada afirmação tem sua própria resposta.

AFIRMAÇÃO 1Confere

Esse projeto existe?

Sim. É o PL 5858/2026, apresentado pelas duas deputadas em 16 de novembro. O texto define dias úteis como segunda a sexta, sem os feriados do local de trabalho, mesmo para quem tem outra escala. O UOL apresenta a medida como proposta, corretamente. A ficha consultada registra a apresentação; a mudança ainda não virou lei. O próprio projeto prevê prazo de 180 dias após uma eventual publicação e aplicação só a novos períodos de aquisição das férias.

Ver os trechos das fontes
PL 5858/2026: autoria, apresentação e tramitação ↗
16/11/2026

A ficha identifica autoras, data e apresentação do projeto.

Texto original do PL 5858/2026, artigos 2º, 7º e 8º ↗
não se computando em sua duração

Artigo 2º: exclusão dos fins de semana e feriados. Artigos 7º e 8º: transição e vigência propostas.

AFIRMAÇÃO 2Confere

A conta das seis semanas está certa?

Sim. São cinco dias contados por semana: 30 ÷ 5 = 6. Um feriado nesse intervalo não entraria na conta e poderia alongar o período. O texto também proíbe exigir trabalho nos dias que ficarem dentro das férias, inclusive os fins de semana. É uma explicação do efeito da proposta, não um direito novo já em vigor. A duração menor prevista para quem tem mais faltas continua no projeto.

Ver os trechos das fontes
Texto original do PL 5858/2026, artigos 2º, 7º e 8º ↗
I – 30 (trinta) dias úteis

Artigo 2º: trinta dias úteis para até cinco faltas; parágrafos definem a contagem e proíbem trabalho no intervalo. Conta própria: 30/5 = 6.

AFIRMAÇÃO 3Confere

E como funciona a contagem atual?

A explicação está certa. O artigo 130 da CLT prevê até 30 dias corridos após cada 12 meses de contrato. Dias corridos incluem fins de semana e feriados dentro do período. A quantidade pode cair conforme as faltas injustificadas: a própria lei prevê também 24, 18 ou 12 dias. Por isso, o “até 30 dias” usado na imagem é importante.

Ver os trechos das fontes
CLT: artigo 130, duração das férias após 12 meses ↗
30 (trinta) dias corridos

O artigo 130 traz o período de aquisição e as faixas de duração conforme faltas.

AFIRMAÇÃO 4Confere

O último slide é uma oferta de assinatura?

Sim. É publicidade, separada da notícia sobre férias. A página comercial do UOL anuncia conteúdo exclusivo, aplicativo sem anúncios e opções com benefícios de cinema. Isso confirma a oferta anunciada; o benefício de cinema depende do plano e das condições da assinatura. Não é uma informação sobre a proposta trabalhista.

Ver os trechos das fontes
Assinatura UOL: serviços e benefícios anunciados ↗
App sem anúncio

A página dos planos lista o aplicativo e os benefícios de cinema; confirmação da oferta, sem contratação ou teste do serviço.

O que é opinião ou previsão

Se a fala traz um fato que pode ser conferido, ele também entra na checagem. O que é avaliação pessoal ou futuro ainda incerto fica identificado aqui.

Opinião

“Defenda a verdade. Assine o UOL” é um convite publicitário. Os benefícios anunciados foram conferidos separadamente.